Processo 244267/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/07/2000 15:48
Autuado em 27/07/2000 15:48
Oficio de encaminhamento 104/00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3042/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3042/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010 Acórdão   3042/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/04/2001 Resolução   4340/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado JOSE QUILO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2010 10:08 do Protocolo nº 141312/10, referente 24426700

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3042/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
08/05/2001 5981 Resolução nº 4340/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2010 15:07 DP Processo em remessa externa
11/11/2010 11:00 DP  
10/11/2010 10:40 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8029/2010 -
26/10/2010 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2010 -
22/10/2010 10:01 SMPjTC  
08/10/2010 14:04 S2C  
06/10/2010 16:53 DG  
18/08/2010 09:49 GATBC  
28/07/2010 09:13 SMPjTC Parecer nº 9471/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório, com aplicação de multa ao gestor do FAPEN em 15/12/2005
05/01/2010 11:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 622/2010 -
05/01/2010 11:14 DIJUR Parecer nº 7156/2010 - Aposentadoria. Proventos proporcionais. Cálculo do benefício. Garantia do salário-mínimo. Regularidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
25/11/2009 15:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 878/2009 -
22/09/2009 08:31 DIJUR Parecer nº 14769/2009 - Aposentadoria Municipal. Diligência à origem para complementar a instrução.
18/09/2009 09:55 DP Termo de Delegação de Processo nº 939/2009 -
06/04/2001 16:42 DP Processo em remessa externa
15/03/2001 10:37 DG Resolução nº 4340/2001 -
04/08/2000 08:40 SMPjTC Parecer nº 5022/2001 - diligência
27/07/2000 15:48 DIJUR Parecer nº 5153/2000 - POR DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, DO CÁLCULO DE PROVENTOS E DO ATO APOSENTATÓRIO.

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